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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Ação declaratória de reconhecimento de união estável homoafetiva. Jurisprudência comparada. Princípios da dignidade da pessoa humana, igualdade e liberdade.
Sentença Civil. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 29 - Janeiro/Abril 2007
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:45
A Reconstrução da Dignidade entre espécies: por uma dignidade animal
O presente artigo discorre sobre a reconstrução da dignidade entre espécies.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 12:04
Solidariedade Intergeracional Ambiental: o direito das futuras gerações ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
O presente artigo tem como objetivo discorrer acerca do direito ambiental como uma ciência nova que é formada basicamente por princípios que orientam esse ramo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2017 - 17:01
O acesso à Justiça e a Judicialização do acesso à Saúde visto sobre a luz da Dignidade da Pessoa Humana
pautam na promoção de uma justiça sanitária que venha atender o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:47
Considerações sobre os fundamentos filosóficos da dignidade humana
Ensinou Ronald Dworkin que há duas dimensões da dignidade humana consensuais no contexto
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2022 - 11:53
Dignidade da Pessoa Humana e o Reconhecimento do Dano Existencial
O escopo do presente é analisar o reconhecimento do dano existencial.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:26
Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana
no princípio da dignidade da pessoa humana, no qual o Estado terá que dar para todos os seus
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 15:55
A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) na construção da Solidariedade Alimentar
direitos humanos. Nesta esteira, como uma típica manifestação dos ideários de solidariedade, o direito à
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
O Princípio da dignidade da pessoa humana e a educação
Irma Pereira Maceira. Advogada. Mestre em Direito civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Direito Civil junto à UNIP - Universidade Paulista - Campus Anchieta.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2022 - 17:11
A Dimensão Jusfilosófica polissêmica da dignidade da pessoa humana
O escopo do presente é analisar a dimensão jusfilosófica da dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2020 - 12:23
A Dignidade Sexual como elemento da Dignidade da Pessoa Humana: o Direito à Autodeterminação Sexual
principal missão na dignidade da pessoa humana e com enfoque na expressão à autodeterminação sexual, bem como ao direito fundamental da liberdade.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Junho de 2016 - 14:49
Injustiça Socioambiental em breves comentários: A busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
dignidade da pessoa humana como flâmula condicionante do desenvolvimento econômico.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 17:41
Decisão garante o direito à dignidade humana mesmo após a morte
de Medicina Legal do Distrito Federal do corpo de uma cidadã austríaca que residia no Brasil, e cuja morte foi de causa natural.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2016 - 14:57
A Proteção Constitucional das Minorias à luz do posicionamento contramajoritário do STF: Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana
Democrático de Direito e do superprincípio da dignidade da pessoa humana, sobretudo como pilar
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2016 - 13:15
Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana
identificação no superprincípio da dignidade da pessoa humana. Denota-se que o conceito em debate
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Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Maio de 2016 - 15:31
A Vedação ao Retrocesso do Conceito Humanístico de Mínimo Existencial Socioambiental: O Reconhecimento do Primado em prol da Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana
qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2016 - 12:05
Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar
Democrático de Direito e do superprincípio da dignidade da pessoa humana, sobretudo como pilar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 10:35
Consumidor. Ação de reparação de danos. Plano de saúde. Cirurgia bariátrica. Negativa.
Relação de consumo. ônus da prova. Abusividade. Solidariedade entre estipulantes e operadora do plano configurada. Peculiaridade do caso.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 18:15
A revista íntima e o princípio da dignidade da pessoa humana
À luz da constituição federal e da convenção interamericana de direitos humanos
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:49
Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões
conhecimento produz uma reflexão em que o superprincípio da dignidade da pessoa humana se opera e apresenta